nosso estudo de viabilidade não se limita a uma mera consulta de disponibilidade do nome dentro da classe de registro, como é feito pela maioria dos escritórios de propriedade intelectual. Nós analisamos a registrabilidade da marca com base em todos os requisitos legais. Não se engane com consultas simples e superficiais de disponibilidade de marca feitas junto ao INPI. Você pode ser surpreendido no futuro com o indeferimento da sua marca, seja por colidência com marca já registrada ou por outros motivos legais que na maioria das vezes são ignorados por profissionais do ramo.

A registrabilidade de uma marca é analisada exclusivamente pela Diretoria de Marca do INPI em primeiro grau e pela Presidência do INPI em segundo grau. O estudo de viabilidade técnica realizado por nós aumenta substancialmente suas chances de registro da marca, pois identificamos tudo que pode oferecer risco ao seu processo e evitamos essas situações no seu processo de registro. Atualmente 93% dos nossos processos são deferidos/aceitos pelo INPI.

Neste caso, você estará “atirando no escuro”, pois não conhecerá as reais chances de seu processo ser acatado ou não pelo INPI. Além disso, quando protocolamos um processo de registro junto ao INPI todas essas informações se tornam públicas. Assim, se houver alguma marca já registrada com o mesmo nome ou com nome parecido, o titular dessa marca tomará conhecimento da existência do seu negócio e poderá imediatamente se opor ao seu processo junto ao INPI, podendo, ainda, exigir indenizações em âmbito judicial por uso indevido de marca. Com o estudo prévio de viabilidade você toma as decisões cientes de cada risco, como tem que ser em todo empreendimento.

Para busca da disponibilidade de uma marca utilizamos sistema informatizado que nos fornece um relatório detalhado de todas as marcas registradas que possua algum elemento colidente com a marca do nosso cliente. Com base nessas informações, analisamos manualmente marca por marca para verificar a real colidência entre os sinais. Além disso, analisamos todas as características do sinal em conjunto com os requisitos do art. 124, da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) para verificar todas as hipóteses que possam gerar risco ao seu processo.