O que é uma marca?
Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.
De acordo com a legislação brasileira, podem ser registrados como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais, ou seja, se a Lei não proibir, você pode registrar como marca.
As marcas são classificadas em três naturezas diversas: marca de serviço ou produto, marca coletiva, e marca de certificação.
As marcas mais comuns são as de serviço ou produto, que não aquelas que identificam um produto específico, um estabelecimento comercial ou de prestação de serviços.
As marcas podem se apresentar de três formas: nominativa, figurativa, mista ou tridimensional.
Quais são os tipos de marca?
- Nominativa:
As marcas nominativas são constituídas apenas por palavras, como por exemplo “Aspecttus”.
- Figurativa:
As marcas figurativas, como o próprio nome diz, podem ser constituídas por desenho, imagem, figura ou símbolo. Um exemplo, é o log da Aspecttus, nosso lindo foguetinho formado por losangos.
- Mista:
Marca mista é aquela formada por dois elementos em conjunto: o nominativo mais o figurativo. Por exemplo: a junção no nome Aspecttus mais o foguetinho.
- Tridimensional:
E a marca tridimensional é constituída pela forma plástica em si, capaz de individualizar produtos ou serviços. Um exemplo clássico é a famosa garrafinha de Coca Cola que todos conhecem.
Mas quem pode requerer o registro de uma marca?
O registro de marca pode ser requerido tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica. É importante lembrar que para requerer o registro de uma marca a pessoa (física ou jurídica) deve estar exercendo de forma lícita e efetiva a atividade assinalada pela marca.
Tem mais dúvidas sobre registro de marcas? Nos chame no WhatsApp ou PREENCHA O FORMULÁRIO para que possamos consultar a disponibilidade da sua marca sem custo.
